Comunicado
A CÂMARA QUE ENVERGONHA A DEMOCRACIA
O Bloco de Esquerda, vem repudiar a continuação dos métodos anti-democráticos e a falta de respeito do Sr. Presidente da câmara engenheiro Francisco Leal, para com o vereador do Bloco de Esquerda Sr. João Pereira, pelo estatuto da oposição e pelos direitos consagrados na constituição e na Lei.
O nosso vereador, reconhecido por aqueles que de mais perto acompanham as reuniões de câmara, está fazendo um trabalho de oposição a um executivo camarário que não estava habituado a ser escrutinado e confrontado com a sua incompetência e ilegalidades.
É incrível a quantidade de trapalhadas e ilegalidades apontadas pelo nosso vereador nos seus votos de vencido realizado nas sessões de câmara e nas suas intervenções nas reuniões públicas.
Sabendo que têm um vereador, que leva os seus problemas e que realiza o seu trabalho em prol da população, são cada vez mais os olhanenses presentes nas reuniões públicas da Câmara.
Felizmente, os olhanenses vão conhecendo a realidade bem triste daqueles que elegeram para os governar e alguns estão incrédulos com aquilo a que têm assistido:
-Ficaram a saber, que a Câmara Municipal não tem regimento há muitos anos;
-Ficaram a saber, que ao ser confrontado com essa situação, o Presidente da Câmara criou uma comissão com dois vereadores do PS e um do PSD, afastando escandalosamente, a força política que mais lutou pela reposição da legalidade no funcionamento das reuniões de Câmara, exactamente o Bloco de Esquerda;
-Ficaram a saber, que passados dois meses da constituição dessa comissão, nada foi feito, continuando a Câmara a funcionar ilegalmente;
-Ficaram a saber que o Sr. Presidente não dá acesso a documentos requeridos pelo vereador;
-Ficaram a saber que as propostas que o vereador leva para serem discutidas e deliberadas não são levadas à câmara;
-Ficaram a saber que o Sr. Presidente ainda não deu passados três meses um gabinete para o vereador receber os cidadãos e que também não tem o cartão de identificação de vereador eleito;
-Ficaram a saber, que o vereador não recebeu até hoje um euro que seja, pela participação nas reuniões da Câmara em três meses de participações.
-Ficaram a saber, que a câmara não convocou o Vereador para uma reunião e que constantemente viola a lei das convocações das reuniões;
-Ficaram a saber, que o orçamento aprovado na câmara não foi aquele que foi aprovado na Assembleia Municipal;
-Ficaram a saber, que os mercados do peixe e da fruta metem água por todo o lado;
-Ficaram a saber, que a câmara no seu orçamento, pagara umas obras no valor de cento e sete mil euros na reparação desses mercados, as quais ele e os comerciantes desconheciam;
-Ficaram a saber, na brilhante resposta do Sr. Presidente que a câmara pagara adiantado, a totalidade das obras ao empreiteiro;
-Ficaram a saber, que o parque radical para a juventude, já foi totalmente pago mas nem uma pedra lá existe;
-Ficaram a saber, que no orçamento para dois mil e dez a Câmara vai fazer outro parque radical para a juventude, esperando todos nós, que este ao menos este seja para valer;
-Ficaram a saber, que a câmara contrata obras públicas de milhares de euros, sem concurso público e com contratos com seis cláusulas contratuais apenas;
-Ficaram a saber, problemas reais das pessoas, que procuram o nosso vereador para lhe dizer, que não conseguem chegar à fala com ninguém do executivo;
-Ficaram a saber, que os contínuos das escolas não recebem. Que os alunos do 1º ano não têm recreio há dois meses, que os pavilhões meteram água e destruíram todos os pertences (livros, cadernos e outros utensílios em papel) dos professores e alunos;
-Ficaram a saber, que estas crianças que agora começaram a sua vida escolar estão nestes contentores sem casa de banho;
-Ficaram a saber, que esses alunos para irem a uma casa de banho, têm que se deslocar pelo meio da lama e misturar-se com os alunos mais graúdos;
-Ficaram a saber, que por estes motivos estes alunos dizem aos seus pais que não gostam da escola;
-Ficaram a saber, que estes alunos estão em riscos de ficarem sem os contentores e sem aulas porque a câmara não paga o aluguer;
-Ficaram a saber, que isto tudo acontece porque as obras da nova escola estão atrasadas por falta de pagamento aos trabalhadores e ao empreiteiro;
-Ficaram a saber, que a câmara aprovou a execução do polis, onde se prevê o derrube das casas das ilhas, que se encontram segundo eles ilegais há décadas.
-Ficaram a saber, que querem derrubar essas casas, muitas delas feitas em madeira, de pessoas humildes e dedicadas há pesca e ao marisco.
Ficaram a saber, que ao mesmo tempo aprovaram e deixaram construir nas ilhas e em locais protegidos por legislação muito rigorosa, palacetes em estrutura de betão armado, pertencentes a pessoas economicamente e politicamente poderosas;
-Ficaram a saber, que o seu Presidente de câmara apregoa aos sete ventos que defende o ambiente e quer fazer de Olhão um concelho dos melhores do país ao nível ambiental;
-Ficaram a saber, que ao contrário do que apregoa, é a própria câmara que utiliza os seus camiões carregados de entulho de obras particulares de gente poderosa, para aterrar a Ria Formosa que devia proteger;
-Ficaram a saber que a mesma câmara recebeu milhares de euros da CE para fazerem estações de tratamento, para os resíduos domésticos nas devidas condições;
-Ficaram a saber, que esses resíduos muitos deles vão sem tratamento, directos para a Ria Formosa e que as estações de tratamento são obsoletas, por inadequada aplicação dos fundo Europeus;
-Ficaram a saber que a câmara tem uma lixeira a céu aberto ilegal, onde ela própria já foi multada, por promover o depósito de resíduos sólidos e que desrespeitando as autoridades que a mandaram encerrar, continua a laborar em pleno;
-Ficaram a saber, que o Sr. Presidente persegue politicamente e profissionalmente aqueles que discordam dele;
-Ficaram a saber, vários exemplos dessas perseguições:
- Como o encerramento da única casa de banho pública da cidade, para castigar uma funcionária que foi candidata pelo BE às eleições autárquicas.
-Ficaram a saber, que uns graffiters, queriam autorização para fazerem um graffiti numa empena de um prédio, aos quais o Sr. Presidente respondeu negativamente, porque eles tiveram a ousadia de pintarem para o BE, em plena campanha eleitoral às legislativas;
-Ficaram a saber também, que foi dito aos pescadores da Fuzeta, que não se colocava luz e água nas casas de madeira que lhes estão destinadas;
-Ficaram a saber que isso aconteceu, porque os pescadores chamaram a televisão, para reivindicarem o desassoreamento da barra que lhes impede a saída para obterem o seu ganha-pão;
-Ficaram a saber, que o Sr. Presidente não permitiu ao director do jornal Brisas do Sul tirar fotos das reuniões da câmara;
-Ficaram a saber, que o Presidente não cumpre com a lei, ao não publicar os anúncios neste jornal local, porque o director deste jornal, teve a ousadia de colocar numa tomada de posse da câmara, fotos de elementos doutros partidos;
-Ficaram a saber, que afinal o Presidente que elegeram, não está assim tão perto deles como propagandeado na campanha eleitoral;
-Ficaram a saber que o 25 de Abril ainda está para se fazer em Olhão!
O secretariado do núcleo do Bloco de Esquerda,
Olhão, 21 de Janeiro de 2010
